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Justiça Federal em Alagoas reforça marco lega ...
17/07/2026 (00:00)
Justiça Federal em Alagoas reforça marco legal para proteção ambiental no Litoral SulSexta, 17 de julho de 2026 às 19:21Decisão do juiz federal Raimundo Campos representa grande relev
Página de Repetitivos inclui teses sobre créd ...
17/07/2026 (00:00)
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito
Tribunal de Justiça abre processo seletivo pa ...
17/07/2026 (00:00)
Necessário formação em Direito. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, hoje (17), no Diário Eletrônico da Justi
Atualização do banco de dados do PJe 1.x será ...
17/07/2026 (00:00)
Atualização do banco de dados do PJe 1.x será realizada neste sábado, 18Sexta, 17 de julho de 2026 às 14:10A equipe de suporte do PJe Regional realizará, neste sábado, 18, uma atualiza
Homem é condenado por injúria homofóbica e am ...
17/07/2026 (00:00)
Forte emoção não afasta responsabilização. A 3ª Vara Criminal de Santo André condenou homem por injúria homofóbica e
Rio Branco institui o REFIS 2026 com desconto ...
17/07/2026 (00:00)
O Município de Rio Branco, no Acre, oficializou o lançamento do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026). A medida, estabelecida pela Lei Comple
Goiás adota declaração eletrônica para transp ...
17/07/2026 (00:00)
Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e) substitui o preenchimento manual e simplifica a emissão do documento para pessoas físicas e demais não contribuintes do ICMSO Governo do Estado de Goiás, por m ...
Competência para conversão de multa ambiental ...
17/07/2026 (00:00)
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.225.938, 2.225.936 e 2.226.575, todos de relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues, para julgamento pel ...
Portaria dispõe sobre a negociação de crédito ...
17/07/2026 (00:00)
Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra, de 16-7, a Portaria 2.093 PGFN-MF, de 14-7-2026, que dispõe sobre
Paraíba atualiza valor da Unidade Fiscal de R ...
17/07/2026 (00:00)
A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) oficializou a atualização no valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado (UFR/PB). A medida foi publicada por meio da
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