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Mulheres acusadas de furto em supermercado se ...
14/07/2026 (00:00)
Reparação majorada para R$ 10 mil para cada autora. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Just
Lei que cria programa de saúde mental em esco ...
14/07/2026 (00:00)
Norma é autorizativa e não impõe execução imediata. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou con
Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrog ...
14/07/2026 (00:00)
Empresas beneficiárias, fornecedoras de alimentação coletiva, facilitadoras e nutricionistas devem realizar a inscrição obrigatória.Foi prorrogado o prazo para cadastramento no sistema do PAT - Progra ...
Município é responsabilizado pela morte de cr ...
14/07/2026 (00:00)
Família será indenizada. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a responsabili
Sétima parcela do IPVA 2026 em Goiás vence ne ...
14/07/2026 (00:00)
Prazo para pagamento é o mesmo para veículos de todos os finais de placa. Boleto pode ser emitido pelo Portal Expresso ou pelo site do Detran-GOA sétima parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veícu ...
Entender Direito mostra desafios, avanços e p ...
14/07/2026 (00:00)
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube está lançando nesta semana uma microssérie especial do programa Entender Direito, com dois episódios inéditos sobre os principais debates reali ...
Solicitações de Estornos no FGTS Digital: SIT ...
14/07/2026 (00:00)
Os empregadores que realizaram pedidos de estorno devem acompanhar o andamento de sua solicitação e, no caso de pedidos já deferidos, poderão solicitar restituição para sua conta bancária.O Ministério ...
Rio Grande do Norte divulga Agenda Fiscal par ...
14/07/2026 (00:00)
A Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN) publicou a Agenda Fiscal com as datas de vencimento das obrigações princip
Sentença não reconhece fraude em pejotização ...
14/07/2026 (00:00)
Sentença proferida na 65ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP considerou que não houve precarização ou fraude na contratação, como autônomos ou por meio de pessoas jurídicas, de narradores(as), apresenta ...
Belém prorroga vencimento do ISSQN da competê ...
14/07/2026 (00:00)
A Secretaria Municipal de Finanças de Belém (SEFIN) oficializou a prorrogação do prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) referente ao mês de junho de 2026. Os c ...
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