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		<title>Pinheiro Machado - Advogados Associados - Notícias</title>
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		<description></description>
		<language>pt-br</language>
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			<title><![CDATA[Palácio da Justiça abre as portas para atividades práticas de estudantes de Direito]]></title>
			<link><![CDATA[http:///palacio-da-justica-abre-as-portas-para-atividades-praticas-de-estudantes-de-direito]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Tribunal do júri e sessão de julgamento simulada.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo abriu, mais uma vez, as portas do histórico Palácio da Justiça para receber estudantes  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///palacio-da-justica-abre-as-portas-para-atividades-praticas-de-estudantes-de-direito]]></guid>
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			<title><![CDATA[Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cuidado-com-golpes-em-falsos-leiloes-telefonemas-mensagens-e-sites]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições.

	Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de empresas, escritór ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cuidado-com-golpes-em-falsos-leiloes-telefonemas-mensagens-e-sites]]></guid>
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			<title><![CDATA[STJ sedia congresso sobre Estado de Direito e Ética Judicial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-sedia-congresso-sobre-estado-de-direito-e-etica-judicial]]></link>
			<description><![CDATA[​Princípios de Bangalore, inteligência artificial, confiança pública, redes sociais e defesa do Estado de Direito são alguns dos temas que compõem os desafios das democracias contemporâneas e que estarão em debate nesta segunda (1º) e na terça-feira  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-sedia-congresso-sobre-estado-de-direito-e-etica-judicial]]></guid>
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			<title><![CDATA[Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada em 17 de junho no STJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nova-edicao-da-obra-de-amaro-cavalcanti-sobre-regime-federativo-sera-lancada-em-17-de-junho-no-stj]]></link>
			<description><![CDATA[​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 17 de junho, do lançamento de uma nova edição do clássico Regime Federativo e a República Brasileira. O evento será realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nova-edicao-da-obra-de-amaro-cavalcanti-sobre-regime-federativo-sera-lancada-em-17-de-junho-no-stj]]></guid>
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			<title><![CDATA[Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego entre professora e escola de inglês em Uberlândia
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-do-trabalho-nega-vinculo-de-emprego-entre-professora-e-escola-de-ingles-em-uberlandia-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Decisão destacou autonomia na prestação de serviços, confirmada por mensagens de WhatsApp apresentadas pela empresa.O juiz Marcel Lopes Machado, titular da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia, negou o reconhecimento de relação de emprego entre uma prof ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-do-trabalho-nega-vinculo-de-emprego-entre-professora-e-escola-de-ingles-em-uberlandia-------------------------]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Trabalhador haitiano consegue anular acordo homologado sem seu conhecimento
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///trabalhador-haitiano-consegue-anular-acordo-homologado-sem-seu-conhecimento-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Com pouca compreensão da língua portuguesa, ele assinou procuração usada para simular ação trabalhista.A SDI-2 - Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho manteve  a anulação de um acordo entre a Traçado Constr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///trabalhador-haitiano-consegue-anular-acordo-homologado-sem-seu-conhecimento-------------------------]]></guid>
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			<title><![CDATA[Publicada Portaria que disciplina pensão especial aos filhos e dependentes órfãos em razão de feminicídio
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///publicada-portaria-que-disciplina-pensao-especial-aos-filhos-e-dependentes-orfaos-em-razao-de-feminicidio-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 29-5, a Portaria 1.961 INSS, de 28-5-2026, que dispõe sobre a pensão especial aos filhos e aos dependentes de mulher vítima de crime de feminicídio, p]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///publicada-portaria-que-disciplina-pensao-especial-aos-filhos-e-dependentes-orfaos-em-razao-de-feminicidio-------------------------]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Programas Saúde Itinerante e Gestão com Saúde percorrem comarcas na Grande São Paulo e interior]]></title>
			<link><![CDATA[http:///programas-saude-itinerante-e-gestao-com-saude-percorrem-comarcas-na-grande-sao-paulo-e-interior]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Ações realizadas em Poá e Itapira nesta semana.

	Duas iniciativas da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Saúd ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///programas-saude-itinerante-e-gestao-com-saude-percorrem-comarcas-na-grande-sao-paulo-e-interior]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Reforma Tributária: prazo para envio de sugestões é prorrogado
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///reforma-tributaria-prazo-para-envio-de-sugestoes-e-prorrogado-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Receita Federal prorroga até 15 de junho, às 18h, o envio de sugestões ao regulamento da CBS.🚨 Prazo prorrogado! A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) informam que o prazo para envio de sugestões ao Regulamento do IBS foi ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///reforma-tributaria-prazo-para-envio-de-sugestoes-e-prorrogado-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Repetitivo define que pena por crime cometido sob livramento condicional começa após fim do benefício]]></title>
			<link><![CDATA[http:///repetitivo-define-que-pena-por-crime-cometido-sob-livramento-condicional-comeca-apos-fim-do-beneficio]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.367), definiu que o cu]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///repetitivo-define-que-pena-por-crime-cometido-sob-livramento-condicional-comeca-apos-fim-do-beneficio]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Estado é condenado a indenizar paciente após prescrição médica agravar reação alérgica]]></title>
			<link><![CDATA[http:///estado-e-condenado-a-indenizar-paciente-apos-prescricao-medica-agravar-reacao-alergica]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Informação sobre medicamento constava no prontuário.


	A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 14ª Vara da Fazenda Pública da C ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///estado-e-condenado-a-indenizar-paciente-apos-prescricao-medica-agravar-reacao-alergica]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Sefaz-PB comunica alteração de regra para liberação de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sefaz-pb-comunica-alteracao-de-regra-para-liberacao-de-nota-fiscal-avulsa-eletronica-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[A partir deste sábado, 30 de maio, a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e), emitida no portal da SEFAZvirtual da Secretaria de Fazenda do Estado da Paraíba, terá alteração no ato de liberação. A NFA-e somente será liberada, após esta data, com a conf ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sefaz-pb-comunica-alteracao-de-regra-para-liberacao-de-nota-fiscal-avulsa-eletronica-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Espaço Cultural STJ inaugura exposição do fotógrafo Araquém Alcântara na segunda-feira (1º)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///espaco-cultural-stj-inaugura-exposicao-do-fotografo-araquem-alcantara-na-segunda-feira-1o]]></link>
			<description><![CDATA[O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai inaugurar, na segunda-feira (1º), a exposição O Brasil de Araquém Alcântara, com registros de um dos maiores fotógrafos-documentaristas do país. Na ocasião, o artista estará autografando seu ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///espaco-cultural-stj-inaugura-exposicao-do-fotografo-araquem-alcantara-na-segunda-feira-1o]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Agenda institucional_TJSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Compromissos internos do PJ.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (29), no Gabinete da Presidência, c ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre responsabilidade civil por dano ambiental]]></title>
			<link><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-aborda-jurisprudencia-sobre-responsabilidade-civil-por-dano-ambiental]]></link>
			<description><![CDATA[​Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que apresenta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre responsabilidade civil por dano ambiental e os critérios jurídicos utilizados pela corte para determinar a reparação de pre ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-aborda-jurisprudencia-sobre-responsabilidade-civil-por-dano-ambiental]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Visita telepresencial “Memória TJSP” homenageia 7ª CJ – Mogi Mirim]]></title>
			<link><![CDATA[http:///visita-telepresencial-memoria-tjsp-homenageia-7a-cj--mogi-mirim]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Evento resgata história do Judiciário paulista.

	A 7ª Circunscrição Judiciária (7ª CJ), sediada em Mogi Mirim, recebeu, nesta sexta-feira (29), a visita telepresencial “Memó ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///visita-telepresencial-memoria-tjsp-homenageia-7a-cj--mogi-mirim]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Palácio da Justiça recebe comitiva de juristas brasileiros e norte-americanos para visita monitorada]]></title>
			<link><![CDATA[http:///palacio-da-justica-recebe-comitiva-de-juristas-brasileiros-e-norte-americanos-para-visita-monitorada]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Grupo conheceu a sede do Judiciário paulista.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, hoje (29), comitiva de juristas brasileiros e norte-americanos para visita monitor ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///palacio-da-justica-recebe-comitiva-de-juristas-brasileiros-e-norte-americanos-para-visita-monitorada]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Metodologia de monitoramento On-line da Sefaz-BA é referência internacional de fiscalização
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///metodologia-de-monitoramento-on-line-da-sefaz-ba-e-referencia-internacional-de-fiscalizacao-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[A metodologia utilizada pelo Centro de Monitoramento On-line (CMO) da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) foi apresentada como um “case” de sucesso durante assembleia do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), real ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///metodologia-de-monitoramento-on-line-da-sefaz-ba-e-referencia-internacional-de-fiscalizacao-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Sefaz-ES participa de ações do Feirão do Imposto abordando o custo tributário e educação fiscal
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sefaz-es-participa-de-acoes-do-feirao-do-imposto-abordando-o-custo-tributario-e-educacao-fiscal-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[A Secretaria de Fazenda participou, nessa segunda-feira (25), de uma palestra promovida pelo Núcleo Jovem do Centro da Indústria do Espírito Santo (Cindes Jovem), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes), em Vitória. A ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sefaz-es-participa-de-acoes-do-feirao-do-imposto-abordando-o-custo-tributario-e-educacao-fiscal-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Tecelã aposentada receberá reparação por doença decorrente de contato com amianto
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tecela-aposentada-recebera-reparacao-por-doenca-decorrente-de-contato-com-amianto-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Ela desenvolveu asbestose, e tecelagem deverá pagar R$ 200 mil de indenização.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Teadit Brasil Ltda. a pagar indenização a uma fiandeira que contraiu asbestose após trabalhar por 10 anos na linha ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tecela-aposentada-recebera-reparacao-por-doenca-decorrente-de-contato-com-amianto-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Reportagem especial traz tudo o que é importante saber sobre testamento]]></title>
			<link><![CDATA[http:///reportagem-especial-traz-tudo-o-que-e-importante-saber-sobre-testamento]]></link>
			<description><![CDATA[Testamento é o documento que permite a uma pessoa registrar a própria vontade sobre como os seus bens serão distribuídos depois que ela morrer. Esse é o foco de uma reportagem especial produzida pela Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribu ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///reportagem-especial-traz-tudo-o-que-e-importante-saber-sobre-testamento]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Tribunal não terá expediente nos dias 4 e 5 de junho]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-nao-tera-expediente-nos-dias-4-e-5-de-junho]]></link>
			<description><![CDATA[​Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na quinta e na sexta-feira da próxima semana (dias 4 e 5 de junho), em razão de ponto faculta]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tribunal-nao-tera-expediente-nos-dias-4-e-5-de-junho]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Reajustado o Piso Salarial para 2026 no Estado de São Paulo
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///reajustado-o-piso-salarial-para-2026-no-estado-de-sao-paulo-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Lei 18.471-SP, de 27-5-2026, publicada no Diário Oficial de hoje, 28-5, altera a Lei 12.640-SP, de 11-7-2007, para reajustar, com efeitos a partir de 1-6-2026 o piso salarial dos trabalhadores do Estado ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///reajustado-o-piso-salarial-para-2026-no-estado-de-sao-paulo-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Daps Itinerante percorre fóruns do estado de São Paulo para disseminar boas práticas institucionais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///daps-itinerante-percorre-foruns-do-estado-de-sao-paulo-para-disseminar-boas-praticas-institucionais]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Ação em prol de ambientes de trabalho mais sadios.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou neste mês, por meio da Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps), o programa “Da ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///daps-itinerante-percorre-foruns-do-estado-de-sao-paulo-para-disseminar-boas-praticas-institucionais]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Juiz nega pedido de indenização por ociosidade forçada e mantém validade de acordo para que gestante permaneça em casa durante gravidez
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///juiz-nega-pedido-de-indenizacao-por-ociosidade-forcada-e-mantem-validade-de-acordo-para-que-gestante-permaneca-em-casa-durante-gravidez-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[O juiz Fernando Rotondo Rocha, titular da 4ª Vara do Trabalho de Betim/MG, rejeitou os pedidos de indenização por danos morais e de reconhecimento de rescisão indireta formulados por uma empregada em face de uma rede de supermercados.A autora alegava ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///juiz-nega-pedido-de-indenizacao-por-ociosidade-forcada-e-mantem-validade-de-acordo-para-que-gestante-permaneca-em-casa-durante-gravidez-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Bibliotecas da Enfam e do CJF serão incorporadas à do STJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///bibliotecas-da-enfam-e-do-cjf-serao-incorporadas-a-do-stj]]></link>
			<description><![CDATA[​Para evitar duplicidade de custos e gerar economia na manutenção, a biblioteca da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a do Conselho da Justiça Federal (CJF) serão incorporadas à do Superior Tribunal de Justiça (STJ ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///bibliotecas-da-enfam-e-do-cjf-serao-incorporadas-a-do-stj]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Rede social deve indenizar homem por não excluir perfil ofensivo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///rede-social-deve-indenizar-homem-por-nao-excluir-perfil-ofensivo]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Reparação fixada em R$ 30 mil.

	A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou que uma rede social indenize um homem por danos morais após manutenção de perfil utilizado pa ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///rede-social-deve-indenizar-homem-por-nao-excluir-perfil-ofensivo]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[STF valida contribuição de cooperativas de trabalho à seguridade social
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stf-valida-contribuicao-de-cooperativas-de-trabalho-a-seguridade-social-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Plenário entendeu que o modelo de cobrança, vigente por pouco mais de três anos, respeitou regras constitucionais; tese deve ser aplicada aos demais processos semelhantes.O STF - Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a contribuição social co ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stf-valida-contribuicao-de-cooperativas-de-trabalho-a-seguridade-social-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Ação coletiva é inadequada para discutir reajustes em locação de veículos para motoristas de aplicativo no RS]]></title>
			<link><![CDATA[http:///acao-coletiva-e-inadequada-para-discutir-reajustes-em-locacao-de-veiculos-para-motoristas-de-aplicativo-no-rs]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que a ação coletiva é via inadequada para discutir suposto abuso em reajustes na locação de veículos para motoristas de aplicativo. No entendimento do colegiado, é  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///acao-coletiva-e-inadequada-para-discutir-reajustes-em-locacao-de-veiculos-para-motoristas-de-aplicativo-no-rs]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Shopping centers devem fornecer espaço de amamentação para empregadas das lojas, decide STF
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///shopping-centers-devem-fornecer-espaco-de-amamentacao-para-empregadas-das-lojas-decide-stf-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Decisão unânime reconheceu que proteção à maternidade e à infância deve orientar interpretação da CLT; local deve oferecer vigilância e assistência durante o período de amamentação.O Plenário do STF - Supremo Tribunal Federal  decidiu, por unanimidad ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///shopping-centers-devem-fornecer-espaco-de-amamentacao-para-empregadas-das-lojas-decide-stf-------------------------]]></guid>
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