Pinheiro Machado - Advogados Associados - Notícias http:///rss pt-br <![CDATA[Justiça concede teletrabalho integral e redução de jornada a empregada com TEA ]]> <![CDATA[Portaria dispõe sobre a negociação de créditos inscritos em dívida ativa do FGTS ]]> <![CDATA[Homem é condenado por injúria homofóbica e ameaça contra enteado]]> <![CDATA[Página de Repetitivos inclui teses sobre créditos de PIS/Pasep e Cofins e sobre ICMS em operações interestaduais]]> <![CDATA[Diretora de imagem de empresa de ensino a distância é enquadrada como radialista ]]> <![CDATA[Terceira Turma reafirma direito do leiloeiro à comissão mesmo com quitação da dívida após arrematação]]> <![CDATA[Competência para conversão de multa ambiental é tema de repetitivo]]> <![CDATA[Rio Branco institui o REFIS 2026 com descontos de até 90% em juros e multas ]]> <![CDATA[Atualização do banco de dados do PJe 1.x será realizada neste sábado, 18]]> <![CDATA[Tribunal de Justiça abre processo seletivo para Residentes Jurídicos]]> <![CDATA[Presidente do STF recebe ministro da Fazenda para tratar da regulação das bets no Brasil ]]> <![CDATA[Antecipação de atividades para implantação do CNPJ Alfanumérico ]]> <![CDATA[Goiás adota declaração eletrônica para transporte de mercadorias ]]> <![CDATA[Repetitivo fixa tese sobre prova de desemprego para extensão do período de graça previdenciária ]]> <![CDATA[Justiça Federal em Alagoas reforça marco legal para proteção ambiental no Litoral Sul]]> <![CDATA[Receita Federal divulga nova classificação trimestral do Programa Receita Sintonia ]]> <![CDATA[Paraíba atualiza valor da Unidade Fiscal de Referência (UFR/PB) para R$ 74,08 a partir de agosto ]]> <![CDATA[Gapri lança novas edições do Repertório de jurisprudência]]> <![CDATA[Pagamento do sexto lote do Abono Salarial começou nesta quarta-feira (15) ]]> <![CDATA[MDS prorroga para julho/2027 procedimento cadastral de família unipessoal beneficiária do BPC ]]> <![CDATA[Justiça do Trabalho suspende penhora da aposentadoria de devedora em razão da idade avançada e do estado de saúde ]]> <![CDATA[MTE altera NR-35 que trata do Trabalho em Altura ]]> <![CDATA[Mantida responsabilidade da Petrobras por indenização à viúva de mergulhador terceirizado ]]> <![CDATA[Feriado municipal altera o funcionamento da Subseção de União dos Palmares da Justiça Federal]]> <![CDATA[Sistema de contingência para emissão NF-e na Bahia será ativado no próximo sábado, 18-7 ]]> <![CDATA[STF vai decidir se trabalhador mantém vínculo com a Previdência mesmo com contribuição menor que mínimo da categoria ]]> <![CDATA[Programa Saúde Itinerante realiza atendimentos na Comarca de Santana de Parnaíba]]> <![CDATA[TJSP na mídia: imprensa destaca nova estrutura do Judiciário paulista no combate às organizações criminosas]]> <![CDATA[Derivados de leite serão desonerados do ICMS nas saídas para fora do Espírito Santo ]]> <![CDATA[Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia odontológica não pode exigir custeio de nova operação]]>