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		<title>Pinheiro Machado - Advogados Associados - Notícias</title>
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		<language>pt-br</language>
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			<title><![CDATA[Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pleno-instaura-processo-administrativo-disciplinar-contra-o-ministro-marco-buzzi-e-mantem-afastamento]]></link>
			<description><![CDATA[​O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta terça-feira (14), deliberou, por unanimidade, pela instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para análise de condutas atribuídas ao Ministro Marco Buzzi, após a  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///pleno-instaura-processo-administrativo-disciplinar-contra-o-ministro-marco-buzzi-e-mantem-afastamento]]></guid>
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			<title><![CDATA[Comissões de enfrentamento ao assédio e de acessibilidade se reúnem no Fórum João Mendes Júnior]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comissoes-de-enfrentamento-ao-assedio-e-de-acessibilidade-se-reunem-no-forum-joao-mendes-junior]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Balanço de atividades e apresentação de novos projetos.

	A Secretaria da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///comissoes-de-enfrentamento-ao-assedio-e-de-acessibilidade-se-reunem-no-forum-joao-mendes-junior]]></guid>
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			<title><![CDATA[Agenda institucional_TJSP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Reuniões internas e externas do PJ.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (14), no Gabinete da Presidê ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///agenda-institucional_tjsp]]></guid>
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			<title><![CDATA[Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ministro-antonio-saldanha-palheiro-e-homenageado-em-suas-ultimas-sessoes-de-julgamento]]></link>
			<description><![CDATA[Sob elogios persos, o ministro 
   Antonio Saldanha Palheiro participou, nesta terça-feira (14), de sua última sessão de julgamento colegiado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro v]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ministro-antonio-saldanha-palheiro-e-homenageado-em-suas-ultimas-sessoes-de-julgamento]]></guid>
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			<title><![CDATA[STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-noticias-traz-decisao-que-mandou-ex-soldado-ao-tribunal-do-juri-por-feminicidio]]></link>
			<description><![CDATA[O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, o julgamento em que a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desmembrou o processo penal sobre o feminicídio atribuído ao ex-soldado Kelvin Barros da Silva, acusado de assas ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-noticias-traz-decisao-que-mandou-ex-soldado-ao-tribunal-do-juri-por-feminicidio]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Ato que dispõe as regras para redução de jornada de terceirizados em órgãos públicos, sofre alteração
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ato-que-dispoe-as-regras-para-reducao-de-jornada-de-terceirizados-em-orgaos-publicos-sofre-alteracao-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[A SEGES - Secretária de Gestão e Inovação, do MGI - Ministério a da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicou no Diário Oficial de hoje, 14-4, a Instruções Normativa 148,  de 13-4-2026, que altera a ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ato-que-dispoe-as-regras-para-reducao-de-jornada-de-terceirizados-em-orgaos-publicos-sofre-alteracao-------------------------]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Justiça determina que municípios regularizem aterro sanitário]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-determina-que-municipios-regularizem-aterro-sanitario]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Decisão inclui recomposição ambiental da área.

	A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de Guararema que det ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-determina-que-municipios-regularizem-aterro-sanitario]]></guid>
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			<title><![CDATA[EPM realizará curso de aperfeiçoamento em Direito Ambiental]]></title>
			<link><![CDATA[http:///epm-realizara-curso-de-aperfeicoamento-em-direito-ambiental]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Magistrados de todo o país podem participar.

	A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, de 24 de abril a 27 de novembro, o curso Aprofundamento dos estudos e aperfe ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///epm-realizara-curso-de-aperfeicoamento-em-direito-ambiental]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[RFB altera norma para dispor sobre novas alíquotas do produtor rural e da SAF a partir de abril/2026
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///rfb-altera-norma-para-dispor-sobre-novas-aliquotas-do-produtor-rural-e-da-saf-a-partir-de-abril2026-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[A RFB - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, publicou no Diário Oficial de hoje, 14-4, a Instrução Normativa 2.321, de 6-4-2026, que altera a ]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Sessão especial marca aposentadoria do desembargador Dimas Rubens Fonseca]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sessao-especial-marca-aposentadoria-do-desembargador-dimas-rubens-fonseca]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Magistrado já presidiu Seção de Direito Privado.

	Magistrados e amigos prestigiaram, hoje (14), a última sessão de julgamento da 28ª Câmara de Direito Privado com a particip ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sessao-especial-marca-aposentadoria-do-desembargador-dimas-rubens-fonseca]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena]]></title>
			<link><![CDATA[http:///terceira-secao-fixara-tese-sobre-aplicacao-cumulativa-de-majorantes-na-dosimetria-da-pena]]></link>
			<description><![CDATA[A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.238.451, 2.238.446 e 2.238.448, de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, para julgamento sob o rito dos repetitivos. Cadastrada na base de dados do STJ como ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///terceira-secao-fixara-tese-sobre-aplicacao-cumulativa-de-majorantes-na-dosimetria-da-pena]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Sefaz-BA lança ferramenta inédita que aperfeiçoa fiscalização do comércio exterior
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sefaz-ba-lanca-ferramenta-inedita-que-aperfeicoa-fiscalizacao-do-comercio-exterior-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Com o objetivo simplificar e agilizar os processos de análise do ICMS devido nas operações de importação de bens e mercadorias que tenham o Estado da Bahia como sujeito ativo do imposto, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) lançou o Sistema d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sefaz-ba-lanca-ferramenta-inedita-que-aperfeicoa-fiscalizacao-do-comercio-exterior-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[MGI fixa regras para pagamento do reembolso-creche de terceirizados em órgãos públicos
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mgi-fixa-regras-para-pagamento-do-reembolso-creche-de-terceirizados-em-orgaos-publicos-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[A SEGES - Secretária de Gestão e Inovação, do MGI - Ministério a da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicou no Diário Oficial de hoje, 14-4, a Instrução Normativa 147, de  13-4-2026, que dispõe sobre o benefíci]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mgi-fixa-regras-para-pagamento-do-reembolso-creche-de-terceirizados-em-orgaos-publicos-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice]]></title>
			<link><![CDATA[http:///luis-felipe-salomao-sera-o-proximo-presidente-do-stj-mauro-campbell-marques-e-eleito-vice]]></link>
			<description><![CDATA[​Em sessão realizada nesta terça-feira (14), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por unanimidade, os ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques como novos presidente e vice da corte para o biênio 2026-2028.O ministro Ben ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///luis-felipe-salomao-sera-o-proximo-presidente-do-stj-mauro-campbell-marques-e-eleito-vice]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[iFood não é responsável por verbas trabalhistas de entregador de empresa parceira
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ifood-nao-e-responsavel-por-verbas-trabalhistas-de-entregador-de-empresa-parceira-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Para a 5ª Turma, o contrato de entrega de mercadorias não caracteriza terceirização.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a iFood Agência de Restaurantes Online S.A. não deve responder por débitos trabalhistas de um entregador v ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ifood-nao-e-responsavel-por-verbas-trabalhistas-de-entregador-de-empresa-parceira-------------------------]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Amil e APS terão de pagar danos morais coletivos por cessão irregular de clientes e redução da rede credenciada]]></title>
			<link><![CDATA[http:///amil-e-aps-terao-de-pagar-danos-morais-coletivos-por-cessao-irregular-de-clientes-e-reducao-da-rede-credenciada]]></link>
			<description><![CDATA[A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou as operadoras de saúde Amil e Assistência Personalizada à Saúde (APS) ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, devido à transferência irregular de uma carteira de cerca de  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///amil-e-aps-terao-de-pagar-danos-morais-coletivos-por-cessao-irregular-de-clientes-e-reducao-da-rede-credenciada]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Mais de 1,7 milhão de veículos estão com pendências do IPVA 2026 no Rio de Janeiro
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mais-de-17-milhao-de-veiculos-estao-com-pendencias-do-ipva-2026-no-rio-de-janeiro-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Vencimentos terminaram no último dia 9, mas ainda é possível pagar de forma parceladaCom o término dos vencimentos do IPVA 2026 na última quinta-feira, dia 9, a Secretaria de Estado de Fazenda fez um balanço dos pagamentos do tributo. Mais de 1 milhã ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mais-de-17-milhao-de-veiculos-estao-com-pendencias-do-ipva-2026-no-rio-de-janeiro-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Novas formas de assinatura e transmissão da DCTFWeb
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///novas-formas-de-assinatura-e-transmissao-da-dctfweb-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Atualização amplia as formas disponíveis para envio da declaração.A Receita Federal do Brasil informa que a assinatura e a transmissão da DCTFWeb estão sendo modernizadas para ampliar as formas disponíveis para envio da declaração.Ressalta-se que a a ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///novas-formas-de-assinatura-e-transmissao-da-dctfweb-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///operadora-que-recebeu-epis-vencidos-pode-rescindir-contrato-com-frigorifico-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma operadora de produção da Seara Alimentos Ltda. de rescindir o contrato de trabalho em razão do ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///operadora-que-recebeu-epis-vencidos-pode-rescindir-contrato-com-frigorifico-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cejuscstj-celebra-um-ano-com-debates-sobre-cultura-do-consenso-e-autocomposicao-no-dia-23-de-abril]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 23, o evento 1 Ano Construindo Pontes, para comemorar o primeiro aniversário do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc/STJ). Além da ministra Nancy Andrig]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cejuscstj-celebra-um-ano-com-debates-sobre-cultura-do-consenso-e-autocomposicao-no-dia-23-de-abril]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Desembargador Francisco Loureiro é recebido na Alesp]]></title>
			<link><![CDATA[http:///desembargador-francisco-loureiro-e-recebido-na-alesp]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Presidente participou da reunião do Colégio de Líderes.

	O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, em cumprimento às negoci ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///desembargador-francisco-loureiro-e-recebido-na-alesp]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Manaus oficializa adoção obrigatória da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Padrão Nacional a partir de 2026
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///manaus-oficializa-adocao-obrigatoria-da-nota-fiscal-de-servicos-eletronica-padrao-nacional-a-partir-de-2026-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[


A Prefeitura de Manaus publicou, em 10 de abril de 2026, a Portaria nº 3 SUBREC/SEMEF, que estabelece as regras para a adoção integral da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Padrão Nacional (NFS-e) no município. A medida mar]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///manaus-oficializa-adocao-obrigatoria-da-nota-fiscal-de-servicos-eletronica-padrao-nacional-a-partir-de-2026-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF]]></title>
			<link><![CDATA[http:///repetitivo-discute-honorarios-em-acao-rescisoria-para-adequar-julgado-a-modulacao-do-tema-69-do-stf]]></link>
			<description><![CDATA[A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.626 e 2.222.630, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, registrada como ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///repetitivo-discute-honorarios-em-acao-rescisoria-para-adequar-julgado-a-modulacao-do-tema-69-do-stf]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena]]></title>
			<link><![CDATA[http:///jornal-nao-tera-de-indenizar-apostador-frustrado-apos-erro-na-divulgacao-do-resultado-da-mega-sena]]></link>
			<description><![CDATA[A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que a editora do jornal Gazeta do Povo, do Paraná, não terá de indenizar um leitor em razão de erro na pulgação do resultado de um sorteio da Mega-Sena em seu site. E ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///jornal-nao-tera-de-indenizar-apostador-frustrado-apos-erro-na-divulgacao-do-resultado-da-mega-sena]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Intimação tardia não invalida penhora de imóvel vendido por dirigente sindical ao filho
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///intimacao-tardia-nao-invalida-penhora-de-imovel-vendido-por-dirigente-sindical-ao-filho-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Segundo a Justiça, atraso na intimação não prejudicou direito de defesa.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de um empresário, filho de um ex-presidente de sindicato que buscava anular a penhora de um imóvel que ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///intimacao-tardia-nao-invalida-penhora-de-imovel-vendido-por-dirigente-sindical-ao-filho-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Proprietários de veículos em SP com placas finais 1 e 2 podem pagar a 4ª parcela do IPVA 2026 até hoje, 13-4
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///proprietarios-de-veiculos-em-sp-com-placas-finais-1-e-2-podem-pagar-a-4a-parcela-do-ipva-2026-ate-hoje-13-4-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Gere o QRcode exclusivamente no site da Sefaz-SP para o pagar via Pix; Atenção às datas para não romper o parcelamentoOs proprietários de veículos paulistas que optaram pelo parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///proprietarios-de-veiculos-em-sp-com-placas-finais-1-e-2-podem-pagar-a-4a-parcela-do-ipva-2026-ate-hoje-13-4-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Órgãos estaduais localizados em Fortaleza não funcionarão na próxima segunda-feira, 13-4
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///orgaos-estaduais-localizados-em-fortaleza-nao-funcionarao-na-proxima-segunda-feira-13-4-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag-CE), informa que não haverá expediente nos órgãos e entidades estaduais localizados em Fortaleza na próxima segunda-feira, dia 13 de abril, aniversário da capital cearense, c ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///orgaos-estaduais-localizados-em-fortaleza-nao-funcionarao-na-proxima-segunda-feira-13-4-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP rejeita pedido de recuperação judicial do Jockey Club de São Paulo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-rejeita-pedido-de-recuperacao-judicial-do-jockey-club-de-sao-paulo]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Instrumento não se aplica a associações sem fins lucrativos.

	A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de recuperaç ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-rejeita-pedido-de-recuperacao-judicial-do-jockey-club-de-sao-paulo]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Registre-se + Pop Rua Jud oferecem atendimento à população vulnerável na Praça da Sé]]></title>
			<link><![CDATA[http:///registre-se--pop-rua-jud-oferecem-atendimento-a-populacao-vulneravel-na-praca-da-se]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Atendimentos seguem até sexta-feira (17).

	A 4ª Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se) e o 7º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///registre-se--pop-rua-jud-oferecem-atendimento-a-populacao-vulneravel-na-praca-da-se]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Desembargador Samuel Francisco Mourão Neto recebe homenagens antes da aposentadoria]]></title>
			<link><![CDATA[http:///desembargador-samuel-francisco-mourao-neto-recebe-homenagens-antes-da-aposentadoria]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Quase 50 anos dedicados ao Judiciário.

	O desembargador Samuel Francisco Mourão Neto foi homenageado hoje (13), durante sua última sessão na 35ª Câmara de Direito Privado do ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///desembargador-samuel-francisco-mourao-neto-recebe-homenagens-antes-da-aposentadoria]]></guid>
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