Sábado,
18 de Maio de 2024 -
Notícias
Previsão do tempo
Segunda-feira - Três ...
Máx
34ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Três L...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Três L...
Máx
37ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Três L...
Máx
38ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Campin...
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Campina...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Campina...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Campina...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
Sogros não serão indenizados por suposta infidelidade de nora, decide TJSP
Conduta não é passível de danos morais.
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara de Paraguaçu Paulista, proferida pelo juiz Caio Taffarel Teixeira, que negou pedido de indenização por danos morais ajuizado pelos pais de homem após suposta infidelidade da nora. Os apelantes alegaram que a mulher manteve relacionamento extraconjugal por 14 anos, descoberto após a morte do filho.
O relator do recurso, Enéas Costa Garcia, pontuou que a infidelidade por si só não é capaz de gerar danos morais indenizáveis, sobretudo porque o pedido foi realizado pelos genitores do suposto ofendido. “Destaca-se que a reparação por danos morais é admitida quando demonstrada a existência de situação humilhante ou vexatória, e não por situação em que há natural tristeza e decepção”, registrou.
Completaram a turma julgadora os desembargadores Claudio Godoy e Alexandre Marcondes. A votação foi unânime.
Fonte:
TJ São Paulo
04/05/2024 (00:00)
Visitas no site:
507753
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
